TRIBUNAL DO JÚRI: AS SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE O JÚRI BRASILEIRO E O JÚRI NORTE- AMERICANO À LUZ DO PROBLEMA DA JUSTIÇA
Palavras-chave:
comparação, júri, justiça, imparcialidade, tribunalResumo
O Tribunal do Júri é uma das principais instituições em diversos sistemas jurídicos democráticos, como é o caso do Brasil e dos Estados Unidos. O Júri é um instituto que surgiu no século XIII na Inglaterra. Desde a sua criação, vigora o entendimento de que os jurados decidem sobre a condenação ou absolvição do réu, sendo que esta decisão prescinde de motivação. A sessão plenária é presidida por um magistrado que coordena a fiel condução dos trabalhos conforme a legislação pertinente. Nesta pesquisa, analisaremos as semelhanças e diferenças entre o Tribunal do Júri Brasileiro e o Estadunidense, analisando como cada um dos sistemas lida com postulado da justiça. O principal problema a ser investigado é como os sistemas de júri brasileiro e norte-americano lidam com os desafios da justiça e seus corolários, como a imparcialidade, a equidade e a representatividade, e como essas abordagens interferem na administração da justiça. As diferenças culturais e sociais entre os dois países podem ter um impacto significativo na estrutura e funcionamento do Tribunal do Júri, uma vez que as decisões de um tribunal leigo são carregadas de subjetividade. A presente pesquisa utilizará uma abordagem comparativa, avaliando documentos legais, estudos acadêmicos e doutrinas relacionadas ao tema proposto.
