Revista Científica da UniMais

TRIBUNAL DO JÚRI: AS SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE O JÚRI BRASILEIRO E O JÚRI NORTE- AMERICANO À LUZ DO PROBLEMA DA JUSTIÇA

Michelly Oliveira Rodovalho — 2025-01-06

O Tribunal do Júri é uma das principais instituições em diversos sistemas jurídicos democráticos, como é o caso do Brasil e dos Estados Unidos. O Júri é um instituto que surgiu no século XIII na Inglaterra. Desde a sua criação, vigora o entendimento de que os jurados decidem sobre a condenação ou absolvição do réu, sendo que esta decisão prescinde de motivação. A sessão plenária é presidida por um magistrado que coordena a fiel condução dos trabalhos conforme a legislação pertinente. Nesta pesquisa, analisaremos as semelhanças e diferenças entre o Tribunal do Júri Brasileiro e o Estadunidense, analisando como cada um dos sistemas lida com postulado da justiça. O principal problema a ser investigado é como os sistemas de júri brasileiro e norte-americano lidam com os desafios da justiça e seus corolários, como a imparcialidade, a equidade e a representatividade, e como essas abordagens interferem na administração da justiça. As diferenças culturais e sociais entre os dois países podem ter um impacto significativo na estrutura e funcionamento do Tribunal do Júri, uma vez que as decisões de um tribunal leigo são carregadas de subjetividade. A presente pesquisa utilizará uma abordagem comparativa, avaliando documentos legais, estudos acadêmicos e doutrinas relacionadas ao tema proposto.

O INSTITUTO DA RETRATAÇÃO E A CULTURA DO PERDÃO NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Thaís Francineli Carvalhaes Sobucki — 2025-01-06

O presente estudo apresenta uma reflexão sobre o instituto da retratação e a cultura do perdão no contexto da violência doméstica, abordando com prioridade a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/06) e seu impacto diante desse contexto. A metodologia utilizada é uma pesquisa qualitativa, com enfoque descritivo-exploratório. A pesquisa investiga os principais motivos que levam as vítimas a recuarem diante da decisão de procurar auxílio da justiça e de decidirem se retratar, tendo diversos fatores responsáveis pela retratação das acusações, entre eles, os principais estudados são a pressão para perdoar que as vítimas demonstram, fatores emocionais, religiosos e até mesmo econômicos. A Lei supramencionada tem como objetivo coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Uma das garantias oferecidas por esta lei é a audiência de retratação nos casos de violência, que só é realizada se houver manifestação expressa da vítima, apresentada antes do recebimento da denúncia em casos de lesão corporal, buscando evitar coerção por parte do agressor. Além disso, o artigo destaca a cultura do perdão, no âmbito social e religioso, e seu ponto de vista, como um valor irrenunciável, que gera o amor e compaixão entre os indivíduos. Todavia, no contexto de violência doméstica, ele é questionável, visto que pregar essa ideia pode afastar a responsabilização do agressor e ainda pode desprezar a seriedade da violência; razão pela qual é prescindível o apoio social, jurídico e psicológico para amenizar as consequências e orientar as mulheres a tomarem decisões, evitando qualquer tipo de coação.

FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO: uma análise sobre as vantagens e desvantagens

Guylherme Martins Silva — 2025-01-06

A flexibilização das jornadas de trabalho no Brasil, intensificada pela Reforma Trabalhista de 2017, é um tema relevante no direito laboral. Antes da reforma, a CLT impunha regras rígidas sobre a carga horária, garantindo direitos como horas extras e intervalos, mas essas normas eram criticadas por limitarem a competitividade empresarial. A reforma trouxe mais autonomia nas negociações entre empregadores e trabalhadores com o objetivo de modernizar as práticas laborais. Este estudo analisa as implicações jurídicas e sociais dessa flexibilização, investigando seus efeitos nos direitos dos trabalhadores, na eficiência empresarial e na adequação da legislação às demandas atuais. Utilizando uma metodologia bibliográfica e narrativa, a pesquisa revela que a flexibilização oferece tanto vantagens quanto desafios. Enquanto promove maior dinamismo econômico e social para as empresas, também suscita preocupações sobre a preservação dos direitos trabalhistas e a saúde dos trabalhadores. Portanto, que é essencial adaptar a legislação para equilibrar as necessidades produtivas e o bem-estar dos trabalhadores, garantindo relações de trabalho justas e sustentáveis.

MICRORGANISMOS PROMOTORES DE CRESCIMENTO NO DESENVOLVIMENTO DAS RAÍZES DE ARROZ DE TERRAS ALTAS

Gabriel Santos Silva — 2025-01-06

Os microrganismos multifuncionais podem afetar significativamente o desenvolvimento de raízes e brotos de arroz de terras altas, as mudas que poderão proporcionar o aumento no rendimento de grãos da cultura. O objetivo deste estudo foi determinar o efeito de microrganismos únicos e combinados no desenvolvimento da raiz e da parte aérea de mudas de arroz de terras altas. O experimento foi montado em delineamento inteiramente casualizado com tratamentos constituído por sementes de arroz de terras altas tratadas com microrganismos multifuncionais simples e combinados (controle - tratamento sem microrganismos), Serratia marcescens (BRM 32114), Azospirillum brasilense (AbV5), Bacillus sp. (BRM 63573), Trichoderma koningiopsis (T-26) - e a combinação de todos citados. O Bacillus sp. foi maior (35%) no comprimento da raiz em relação ao controle. Na área de superfície das raízes o controle se destacou. No que se refere ao diâmetro, o ABV5 apresentou o valor (46%) maior que o controle. Na relação comprimento e volume todos os microrganismos foram superiores a 25,66% comparado com o controle. No volume de raiz a BRM 63573 aumentou (50%) em comparação ao controle. Pode-se concluir que microrganismos multifuncionais melhoraram comprimento da raiz, área superficial da raiz, diâmetro, relação comprimento/volume e volume da raiz, proporcionando melhor desenvolvimento radicular.

COMPARATIVOS DE ADUBAÇÃO NA ALFACE BABY LEAF

Izabely Vitória Lucas Ferreira — 2025-01-06

O cultivo depende diretamente da qualidade do substrato utilizado, o mesmo desempenha um papel fundamental na produção de mudas de alface (Lactuca sativa), pois a produtividade e a viabilidade do cultivo estão diretamente ligadas à qualidade desse material. Desta forma, o objetivo do trabalho é identificar o melhor substrato para a produção de mudas de alface baby leaf. Os tratamentos foram realizados com T1 (esterco bovino + solo), T2 (cama de frango + solo), T3 (compostagem + solo), T4 (adubo químico + solo) e T5 (solo - controle), foram colocados em garrafas PET’S cortadas para o desenvolvimento de 30 dias. Foram feitas análises NF (número de folhas), comprimento da nervura central das folhas, diâmetro do colo, comprimento da raiz e massa fresca e massa seca da parte aérea (PA). Nos resultados obtivemos destaques para as avaliações onde todos houve predominância das mudas que estavam no T3 (compostagem + solo), isso demonstrou que a mescla dos substratos de matéria orgânica favorece a viabilidade pela alta concentração de N e matéria orgânica.

AGRICULTURA FAMILIAR E POLÍTICAS PÚBLICAS: Revisão Integrativa

Luandra oliveira do Carmo — 2025-01-06

A agricultura familiar é essencial para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, contribuindo significativamente para a produção de alimentos e geração de empregos no meio rural. Apesar disso, agricultores familiares enfrentam desafios como acesso restrito a informações e assistência técnica, comprometendo sua competitividade. Este artigo analisa a relação entre agricultura familiar e políticas públicas, avaliando programas como PRONAF, PAA e PNAE, com base em uma revisão integrativa da literatura, focada em artigos de 2020 a 2024. Os resultados apontam avanços e retrocessos nas políticas de apoio, evidenciando a necessidade de melhorias na divulgação e acesso aos programas. Destaca-se o papel das cooperativas no aumento da renda e acesso a serviços, além da importância de compreender as dinâmicas sociais dos agricultores. Conclui-se que um ambiente institucional favorável, que considere as especificidades dos agricultores familiares e promova sua participação nas políticas públicas, é crucial para um desenvolvimento rural justo e sustentável. Recomenda-se uma atuação mais ativa de entidades de assistência técnica e do Ministério da Agricultura para distribuir recursos de forma equitativa, ampliando os benefícios das políticas públicas para a agricultura familiar.

ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO RADICULAR EM DIFERENTES CULTIVARES DE SOJA (Glycine max)

Larissa de Lima Alves Melgaço — 2025-01-06

A soja (Glycine max), cultivada desde 2838 a.C. e introduzida no Brasil em 1882, desempenha papel crucial na agricultura global devido à sua alta qualidade e produtividade. Este estudo teve como objetivo avaliar o crescimento radicular de cinco cultivares de soja (Ataque, Neo 790, Olimpo, Sparta e Tormenta), com foco no comprimento total, área de superfície, diâmetros e volume das raízes das plântulas. O experimento foi conduzido em outubro de 2024, na estufa do Grupo Canassa, em Inhumas, GO, utilizando um delineamento inteiramente casualizado (DIC), com 50 sementes plantadas em canteiro contendo mistura de terra e areia (1:1). A emergência das plântulas foi monitorada diariamente, com avaliações realizadas em 23/10/2024. Os resultados indicaram que as cultivares Olimpo e Sparta se destacaram em comprimento e área de superfície das raízes, sugerindo maior capacidade de absorção de água e nutrientes. A cultivar Tormenta apresentou maior diâmetro radicular, sendo mais resistente a solos compactados e estresse hídrico. Por outro lado, Neo 790 teve o menor desenvolvimento radicular, limitando sua adaptação a solos menos férteis, mas com elevado potencial produtivo. A cultivar Ataque demonstrou desempenho intermediário. Esses resultados ressaltam a importância de escolher cultivares conforme as características do solo, contribuindo para a eficiência na produção de soja.

A INFLUÊNCIA DE DIFERENTES SUBSTRATOS NO CULTIVO INICIAL DE ALFACE CRESPA

Mycael Alvarenga Pimenta — 2025-01-06

Nesta pesquisa, foi analisada a influência de diferentes substratos no crescimento inicial da alface-crespa, buscando identificar a melhor composição para o desenvolvimento dessa cultura. Foram utilizados os tratamentos com solo (T1), solo + areia (T2), solo + areia + esterco bovino (T3), solo + areia + esterco de aves (T4), solo + areia + substrato comercial (T5) e solo + areia + esterco bovino + esterco de aves + substrato comercial (T6). Os parâmetros investigados incluíram número de folhas, comprimento de raiz, comprimento de folha, comprimento de parte aérea, diâmetro do caule, massa fresca e massa seca. Os resultados apontaram que o tratamento T4 (solo + areia + esterco de aves) apresentou o desenvolvimento mais expressivo, devido à alta disponibilidade de nitrogênio e potássio, nutrientes essenciais para o crescimento da parte aérea da planta. Conclui-se, portanto, que o uso de esterco de aves pode potencializar o desenvolvimento da alface-crespa, oferecendo uma alternativa eficaz e econômica para produtores de olerícolas.

CRESCIMENTO RADICULAR INICIAL DE PLÂNTULAS DE MILHO COM A UTILIZAÇÃO DE RIZOBACTÉRIAS

Ryan Alves Mendanha — 2025-01-06

A pesquisa em questão teve como objetivo analisar o crescimento inicial de plântulas de milho inoculadas com rizobactérias promotoras de crescimento de plantas (RPCPs), utilizando os microrganismos BRM 32111 (Burkholderia sp.), BRM 63523 (Serratia sp.), BRM 63524 (Bacillus sp.), e um tratamento controle (sem microrganismos). O experimento foi conduzido na casa de vegetação da Embrapa Arroz e Feijão, em Santo Antônio de Goiás, e envolveu quatro tratamentos, com dez repetições cada. As sementes foram microbiolizadas e, após 14 dias de plantio, avaliou-se o desenvolvimento radicular. Os resultados indicaram que os tratamentos com microrganismos aumentaram significativamente em comparação ao controle. O tratamento com Serratia sp. obteve o maior comprimento total de raízes, superando em 38,1% o controle. Além disso, Serratia sp. e Bacillus sp. apresentou maior demonstração positiva com o volume de raízes. Com isso, concluiu-se que a inoculação com Serratia sp. e Bacillus sp. foi eficaz na promoção do desenvolvimento radicular das plântulas de milho, com impacto positivo em áreas de superfície total, diâmetro médio e massa seca das raízes.

RACISMO E OS IMPACTOS PSICOLÓGICOS NA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE NEGRA

Amabilly Vitória Silva Santos — 2025-01-06

Este artigo explora a complexidade do racismo estrutural no Brasil e seu impacto na construção da identidade de indivíduos negros. Através da análise de obras fundamentais como Tornar-se Negro de Neusa Santos Souza, A Cor do Inconsciente de Isildinha Nogueira e Pele Negra, Máscaras Brancas de Frantz Fanon, o estudo investiga como o racismo afeta a autopercepção e as interações sociais dos indivíduos negros. Discute-se a identidade como um processo contínuo influenciado por fatores culturais, sociais e psicológicos, destacando a internalização de estereótipos negativos e a luta por uma autoimagem positiva. O artigo aborda os efeitos psicológicos do racismo, incluindo sentimentos de inferioridade e conflitos identitários, e enfatiza a necessidade de intervenções que promovam a valorização da identidade negra. Conclui-se que o combate ao racismo requer abordagens multidisciplinares que considerem tanto os aspectos individuais quanto as estruturas sociais, visando à construção de uma sociedade mais inclusiva e equitativa.

A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PRESCRITO E REAL NA ACREDITAÇÃO ONA: UM ESTUDO DE CASO DESCRITIVO

Júlia Isabel Silva Nonato — 2025-01-06

A acreditação hospitalar é um método de avaliação e certificação que busca, por meio de padrões e requisitos previamente definidos, promover a qualidade e a segurança da assistência no setor de saúde. No Brasil, a Organização Nacional de Acreditação (ONA) desempenha um papel fundamental nesse contexto, estabelecendo padrões que visam melhorar continuamente as práticas hospitalares. Portanto, o objetivo geral da pesquisa foi analisar como a organização do trabalho é impactada pelo processo de acreditação da ONA, investigando como as mudanças exigidas pela acreditação influenciam a organização do trabalho, sob a lente da teoria da Psicodinâmica do Trabalho (PdT), de Christophe Dejours. Para tanto, a pesquisa utilizou o estudo de caso descritivo, sendo realizadas entrevistas semiestruturadas individuais com 11 trabalhadores, assim como espaços de discussões coletivas. Os dados foram analisados por meio da análise clínica do trabalho. Os resultados indicam que a acreditação hospitalar da ONA promove mudanças na organização do trabalho, incluindo a padronização de processos, a implementação de protocolos de segurança e a necessidade de capacitação contínua dos profissionais. Por fim, ressalta-se a importância da manutenção e adesão da cultura organizacional voltada à cooperação e à ação dos gestores no processo de fala deliberado, visando uma compreensão dos trabalhadores para que, dessa forma, se tenha um ambiente de trabalho eficiente e com saúde aos envolvidos. Espera-se que a pesquisa traga, de forma descritiva, as práticas de gestão e organização do trabalho em hospitais que adotam o modelo ONA, adequadas ao processo de saúde e bem-estar dos trabalhadores.

O TRABALHO COMO PRINCÍPIO EDUCATIVO: o papel do gestor na construção e combinação dos saberes dos trabalhadores

Fábio Ribeiro de Oliveira — 2025-01-06

Muito se discute a importância do papel do gestor na construção e combinação de saberes dos trabalhadores nas atividades empresariais. O objetivo desta pesquisa é analisar o papel do gestor na construção e combinação dos saberes dos trabalhadores no cotidiano das empresas. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica. Pesquisas vêm apontando que, diferente do que apregoava o Taylorismo, os saberes dos trabalhadores acrescentam grandes contribuições no processo de produção. As pesquisas também destacam a vinculação entre educação e processo produtivo, aprofundando a necessidade de se reconhecer as relações entre o saber e o trabalho. Observa-se que gestor tem participação fundamental no desenvolvimento dos conhecimentos dos trabalhadores, na identificação das forças e fraquezas, na troca de saberes teóricos e práticos, na identificação de oportunidades, da valorização, impulsão das competências de cada um, na percepção de mudanças e avanços de novos métodos e articulação no processos de aprendizagem, desenvolvimento e execução do trabalho com excelência. Este estudo concluiu que o gestor desempenha um papel importante na construção e combinação dos saberes dos trabalhadores, no sentido de tornar eficaz e operacional tanto os objetivos econômicos quanto os objetivos sociais da atividade empresarial.

A IMPORTÂNCIA DA ROTINA PEDAGÓGICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS DE SEIS MESES A TRÊS ANOS

Cleidilene da Serra Silva — 2025-01-06

Este trabalho tem como objetivo abordar a relevância da rotina pedagógica na educação infantil para o desenvolvimento de crianças de seis meses a três anos. Para isso, realizou-se uma revisão bibliográfica de autores como: Schaeffner (1958), Monteiro (2021) e o Wajskop (2007). Os resultados evidenciaram que a rotina contribui para a construção de uma base sólida para o aprendizado, promovendo o desenvolvimento de habilidades cognitivas, emocionais e sociais.

TÉCNICAS APLICADAS NA AUDITORIA CONTÁBIL: TESTES, PROCEDIMENTOS DE AUDITAGEM, PLANEJAMENTO DE AUDITAGEM

Camila Alves De Morais — 2025-01-06

O presente trabalho teve como objetivo analisar três normas essenciais para a prática da auditoria no Brasil, sendo elas a NBC TA 315, NBC TA 700 e NBC TA 701. Essas normas são estabelecidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), normatizam aspectos importantes da auditoria, oferecendo diretrizes sobre o planejamento, comunicação e avaliação de riscos nas demonstrações contábeis.A NBC TA 315 faz a orientação na identificação e avaliação dos riscos nas de distorção, fazendo a exigência que o auditor compreenda o controle interno da entidade para que assim possa responder adequadamente a esses riscos. A NBC TA 700 fala sobre o planejamento da auditoria, exigindo que o auditor faça uma estratégia detalhada para assegurar que as demonstrações contábeis estejam livres de distorções relevantes. Já a NBC TA 701 estabelece a necessidade de comunicação de questões significativas encontradas durante a auditoria aos responsáveis da entidade auditada, assim promovendo transparência e compreensão das questões críticas. Este estudo foi realizado com base em uma pesquisa bibliográfica, utilizando o método dedutivo e consultando publicações específicas sobre as normas. A compreensão dessas normas é fundamental para os profissionais de auditoria, onde enfrentam um ambiente de negócios em constante evolução. O presente trabalho destaca a importância dessas normas para a prática profissional e para a formação contínua dos auditores.