NORMA REGULAMENTADORA 04: ALIADA OU INIMIGA DO ENFERMEIRO DO TRABALHO?

Resumo

Saúde do trabalhador é uma preocupação existente desde a antiguidade,
intensificando-se na Revolução Industrial devido às jornadas de trabalho exaustivas,
locais de trabalho inadequados, aglomeração de pessoas, falta de higiene que
favorecia a proliferação de doenças infectocontagiosas e o grande número de
mutilações desencadeadas pelos maquinários inseguros da época. Tem-se por
objetivo identificar as dificuldades, principalmente decorrentes da norma
regulamentadora número 4 (NR-04), para a atuação do Enfermeiro do Trabalho.
Estudo realizado através de revisão sistemática da literatura. O ingresso do enfermeiro
do trabalho nas organizações no Brasil foi influenciado pelas empresas multinacionais
aqui sediadas, que já contavam com a assistência desse profissional em seu país de
origem. A enfermagem do trabalho foi levantada e muito discutida entre as décadas
de 50 e 70, antes mesmo de ser elaborada uma legislação específica para esse
profissional. A lei que regulamenta o Exercício Profissional de Enfermagem – Lei
7498/86, define a obrigatoriedade do enfermeiro em seu artigo número 15: A
orientação e supervisão do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem
somente podem ser desempenhadas pelo enfermeiro. Contudo, a NR-04 vem contra
essa obrigatoriedade, ao tratar do dimensionamento da equipe de saúde ocupacional,
mantendo a limitação da necessidade do enfermeiro do trabalho somente quando a
empresa possuir mais de três mil e quinhentos funcionários, sendo necessário
somente o técnico ou auxiliar de enfermagem do trabalho quando o número de
funcionários for inferior a esse quantitativo.