POLÍTICAS DE HUMANIZAÇÃO AO PRÉ-NATAL E PARTO: UMA REVISÃO DE LITERATURA

Resumo

A política de humanização da assistência ao pré-natal, parto e nascimento no âmbito do
Sistema Único de Saúde preconiza ações que deve garantir à mulher os benefícios dos
avanços científicos, e fundamentalmente, permitir e estimular o exercício da cidadania
feminina, resgatando a autonomia da mulher no processo parturitivo, garantindo a
privacidade, o fácil acesso a consultas e aos exames, a informação e, procedimentos
comprovadamente benéficos. Evitando-se intervenções desnecessárias, compartilhando
com a gestante as decisões sobre condutas a serem adotadas e estabelecendo relações
baseadas em princípios éticos, sociais e profissionais. O Ministério da Saúde com o intuito
de humanizar a assistência instituiu a Política de Humanização ao pré-natal e nascimento
(PHPN), a partir de leis e portarias. Esse artigo teve como objetivo realizar uma revisão de
literatura dessas leis e portarias que regem a PNPN, compreendendo o período de 1970 até
2016. Concluiu-se que a partir de 1970 já havia a preocupação em humanizar a assistência
à mulher, com os programas de saúde materno-infantil. O estudo demonstrou que houve
avanço ao longo desses anos, com a criação de leis que incentivam o alojamento conjunto,
o projeto maternidade segura, a presença de acompanhante no momento do parto, a
autonomia de escolha da mulher, a qualidade do pré-natal e do encaminhamento para o
parto. Condutas comprovadamente benéficas para a mulher no período parturitivo.