VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO NO SUS: DIREITOS E AUTONOMIA DO PACIENTE

Resumo

Introdução: A violência obstétrica é um ato exercido por profissionais da saúde, por meio de um tratamento desumanizado. É caracterizada por maus-tratos e desrespeito contra a mulher durante a gestação ou no momento do trabalho de parto, parto e pós-parto. A violência obstétrica é baseada nos direitos humanos da paciente, pois se trata de um tema que envolve saúde, autodeterminação e integridade pessoal, podendo ocorrer por meio da violência física, verbal, moral ou psicológica, configurando-se como uma temática de pesquisa que agrega conhecimento às parturientes quanto aos tipos de violência que inúmeras vezes não são reconhecidas. Objetivo: Realizar uma revisão bibliográfica sobre i) violência obstétrica e a atuação do enfermeiro no SUS; ii) direitos e autonomia do paciente; e iii) como contribuir na formação de novos enfermeiros, a fim de zerar os casos de violência obstétrica no âmbito do SUS. Metodologia: Trata-se de um estudo de revisão bibliográfica em que foram utilizados sites de busca, como biblioteca virtual, SciELO, Biblioteca Virtual em Saúde-BVS com acesso à base de Dados Específica da Enfermagem e Minha Biblioteca, utilizando as palavras-chave: atuação do enfermeiro no SUS; violência obstétrica; direitos do paciente; sistematização da assistência de enfermagem; enfermeiro obstétrico. Resultados: Analisadas 07 publicações incluídas neste artigo, observou-se que 100% delas foram escritas nos últimos seis anos, o que reflete a atualidade do tema violência obstétrica e a necessidade de que esse assunto seja discutido no cenário mundial. Conclusão: Para melhorar as condições no que se refere à violência obstétrica no Sistema Único de Saúde será necessário ampliar a inclusão social na rede pública, facilitar a população a aprender sobre as condutas que devem tomar diante das atribuições e os direitos que acometem para não ocorrer a violência obstétrica.