A SUBJETIVAÇÃO DO DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: CONSTITUCIONALISMO OU GUERRA IDEOLÓGICA

Resumo

Busca-se nas estreitas palavras deste trabalho a atenção do leitor ao conflito social relacionado à defesa dos direitos e garantias constitucionais frente à discussões ideológicas, politicamente sustentadas. Constata-se que o corpo normativo pátrio descreve várias possibilidades de se ter uma sociedade justa, solidária e fraterna através dos direitos fundamentais. Ocorre que, não se vislumbra a prática desses direitos, que seriam, em tese, a fonte principal para solução de conflitos dessa natureza. Frente a tal paradoxo (plano normativo e plano real) enfrenta-se aqui a eleição da subjetivação do direito à dignidade humana, por sua vez fundamental, como canal principal para consecução dos objetivos do legislador constituinte. O leitor encontrará nesse trabalho, especialmente no tópico referente à subjetividade das garantias constitucionais, como parte integrante e concreta de qualquer sociedade que vise a igualdade, segurança, paz e harmonia entre seus pares. Busca-se apontar as alternativas e instrumentos constitucionais para a consagração da dignidade humana, servindo-lhe de precioso instrumento de prevenção de conflitos sociais. A metodologia foi uma pesquisa bibliográfica para fundamentação teórica e análise dos textos. É apresentando, portanto, a síntese da teoria constitucional no sentido de balizar as políticas públicas para efetiva aplicação da transformação humana, e, com isso, como importante instrumento viabilizador da efetiva dignidade humana.