Linguagem jurídica e dialogismo: uma análise crítica do discurso jurídico
Palavras-chave:
Dialogismo, Linguagem Jurídica, Juridiquês, Acesso à Justiça, Ensino jurídicoResumo
O presente artigo analisa a aplicabilidade do conceito de dialogismo bakhtiniano no âmbito da Ciência Jurídica, com foco nas interfaces entre linguagem, ensino e Direito, especialmente na construção de decisões judiciais com clareza, precisão e objetividade. O objetivo central é examinar como o dialogismo pode contribuir para a superação do chamado juridiquês — padrão linguístico hermético que dificulta o acesso dos cidadãos à Justiça — e para o fortalecimento de práticas pedagógicas mais dialógicas na formação jurídica. A pesquisa adota abordagem qualitativa, de natureza bibliográfica e documental, tendo como corpus teórico principal os estudos de Mikhail Bakhtin sobre dialogismo e gêneros do discurso, articulados com literatura especializada em linguagem jurídica, linguística aplicada e educação jurídica. Os resultados indicam que a linguagem jurídica brasileira ainda é marcada pela prolixidade e pelo distanciamento do cidadão comum, em contradição com os princípios constitucionais de acesso à Justiça e com as diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conclui-se que a adoção de uma perspectiva dialógica na formação de juristas e professores de Direito pode representar uma contribuição significativa para a democratização da linguagem jurídica e para a construção de um sistema de Justiça mais acessível e inclusivo.




